Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido por 64.244.372 Maria Eduarda Almeida de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 64.244.372/0001-46, com estabelecimento na Rua Professora Alcina de Moraes Salles, 53, São João, Jacareí – SP, CEP 12.322-530. Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido e concordado com estes termos.
1. Objeto do site
Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a loja, seus produtos e seus canais de contato. Preços, disponibilidade e condições de venda são confirmados diretamente com a loja, pelos canais de atendimento.
2. Uso adequado
- Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato pelos canais disponibilizados.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marca, logotipo, layout, ícones e códigos — pertence à ME Variedades ou a seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as citações com indicação da fonte.
4. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou recursos incorporados de terceiros (como mapas e o WhatsApp). A ME Variedades não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas de serviços de terceiros.
5. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do serviço. Na máxima extensão permitida pela legislação, a ME Variedades não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de fatores fora de seu controle.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
7. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a nova versão.
8. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Jacareí – SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para chatabaixinha43@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 7137-1839.